Política de Privacidade

1 Identificação do responsável pelo tratamento

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a LABIT&E trata os dados pessoais dos utilizadores no âmbito do website www.labite.org.

Responsável: LABIT&E
📧 geral@labite.org

2 Âmbito

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website, incluindo formulários de contacto, navegação e interação com conteúdos.

3 Dados pessoais recolhidos

a) Dados fornecidos pelo utilizador

• Nome
• Endereço de email
• Outros dados inseridos voluntariamente em formulários

b) Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de navegação

4 Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de contactos e pedidos de informação
• Comunicação com utilizadores
• Desenvolvimento e melhoria contínua do website
• Gestão e promoção de projetos e iniciativas da LABIT&E

5 Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento do titular dos dados
• Interesse legítimo da LABIT&E, nomeadamente para melhoria dos serviços e comunicação institucional

6 Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, podendo ser mantidos por mais tempo quando exista obrigação legal.

7 Partilha de dados

A LABIT&E não vende nem comercializa dados pessoais. Os dados podem ser partilhados com entidades terceiras apenas quando necessário, nomeadamente:

• Prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento do website)
• Ferramentas de análise (quando aplicável)

Estas entidades estão obrigadas a garantir a proteção dos dados.

8 Transferências internacionais

Sempre que exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a LABIT&E assegura que são adotadas garantias adequadas, em conformidade com o RGPD.

9 Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

Para exercer os seus direitos: geral@labite.org

10 Segurança dos dados

A LABIT&E adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Perda ou destruição
• Divulgação indevida

11 Cookies

O website utiliza cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

12 Reclamações

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt

13 Atualizações da política

A LABIT&E pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.